Artesão pode virar segurado especial do INSS 🧶📢
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. Segundo o texto…
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Catador poderá ser segurado especial da Previdência 👷♂️📦
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em…
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Projeto de Lei sobre crematórios em Foz do Iguaçu avança
O Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do vereador Kalito Stoeckl, que propõe a implantação de crematórios particulares no município de Foz do Iguaçu, foi tema de debate durante…
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🚨 Novo Programa Chapéu de Palha Nacional: Segurança para Agricultores Desempregados! 🌾
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, em benefício do agricultor ou do…
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