Quarentena de 10 anos para cargos na Anac choca setor ✈️
O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, administração e controle de empresas do setor…
Leia Mais!
Nova lei pode dobrar garantia de eletrônicos! Saiba já 📱🖥️
O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos…
Leia Mais!
Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir…
Leia Mais!
Piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais Aprovado! Descubra o Novo Valor e Seus Impactos 🚀💼
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais para uma…
Leia Mais!