Audiência Pública - Construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316. Dep. Renilce Nicodemos (MDB - PA)

PL 323/25: Monitor de glicose gratuito no SUS para diabéticos!

O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita no Sistema único de Saúde (SUS) de monitor contínuo de glicose para diabéticos. Pela proposta, o monitor deverá contar com sistema…

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Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular - Notícias

PLP 68/24: Descubra Como a Isenção de Impostos Beneficia Produtos de Saúde 💊🩺

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços…

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