Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…
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PL 4710/24: Fim da distinção entre elevador social e de serviço!
O Projeto de Lei 4710/24 proíbe a distinção entre elevador social e de serviço, salvo para transporte de cargas, em condomínios e prédios (privados ou públicos) de todo o país….
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Caminhada em STI reúne 400 mulheres no Dia Internacional da Mulher
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Secretaria de Esporte e Lazer de Santa Terezinha de Itaipu organizou uma caminhada esportiva que reuniu mais…
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Ministério lança cartilhas sobre liberdade religiosa e direitos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a…
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