Trabalho por conta própria: entenda riscos e vantagens ⚠️💼
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria,…
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Sigilo para testemunhas em ações trabalhistas? Entenda ⚖️
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra…
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PL 301/25: Estágio agora garante 120 dias de licença gestante!
O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias…
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PL 2351/24: Acesso de Garis a Banheiros Públicos Garante Dignidade no Trabalho
O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar livre a banheiros de órgãos públicos e de empresas. A…
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Feriado de Independência: Saiba Como o Dia 7 Impacta Seus Direitos Trabalhistas e o Comércio
O feriado de independência do Brasil será comemorado no próximo fim de semana, mas o dia 7 cai num sábado, o que não muda muito a rotina de quem trabalha…
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🚨 Improbidade Administrativa: Descumprimento de Piso Salarial Pode Levar a Punições Severas! ⚖️
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos…
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🚨 Novo Projeto de Lei Propõe 40% de Adicional de Insalubridade para Enfermagem! Saiba Mais
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de…
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📢 Ampliação da Licença Parental em Debate no STF: Entenda os Impactos e Desafios!
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe de volta ao centro do debate a discussão sobre licença maternidade e licença parental. A…
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🚨 Novo Projeto de Lei 1424/24: Estabilidade de 12 Meses para Vítimas de Violência Doméstica!
O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de…
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💰 Auxílio-Alimentação: Desconto do Salário? Entenda o Benefício!
O auxílio-alimentação é um benefício oferecido pelas empresas com o intuito de contribuir para o bem-estar físico e mental dos colaboradores, a partir de sua nutrição adequada. Esse benefício permite…
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