Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…
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Câmara analisa projeto que define antissemitismo no Brasil
O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), vedando a…
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Busca por desaparecidos pode mudar! Saiba o que prevê o PL
O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). Em análise na Câmara…
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Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir…
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Célia Xakriabá assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve…
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Reimont assume Comissão de Direitos Humanos com desafios ⚖️
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont…
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Palestras sobre trabalho infantil mobilizam escolas em STI 🚸
Nesta segunda-feira, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deu início a uma série de palestras sobre trabalho infantil nas escolas municipais. A iniciativa…
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V Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa: Participe!
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Antonio Luiz Bendo (BIM), anunciou a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no dia 09 de…
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30 anos sem Tom Jobim: Uma semana de homenagens musicais
Hoje, 8 de dezembro, completam-se 30 anos da partida de um dos maiores ícones da história da música brasileira. Foi em 8 de dezembro de 1994 que o Brasil perdeu…
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Nova proposta reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
O Projeto de Lei 3135/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. A Câmara…
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Ministério lança cartilhas sobre liberdade religiosa e direitos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a…
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Conanda proíbe armas em unidades socioeducativas: entenda!
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas contra adolescentes…
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Aprovado prêmio que valoriza serviços sociais no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras…
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Plano Municipal de Terra Roxa 2024-2028: Direitos da Pessoa com Deficiência
O Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMDPD) de Terra Roxa (2024-2028) busca atender às demandas específicas do município, estabelecendo diretrizes claras para a efetivação de ações que…
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Paraná Oferece 2 Mil Exames de DNA Gratuitos: Saiba Como Solicitar o Seu
Em um esforço conjunto para garantir o acesso à justiça e à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o Paraná disponibiliza 2 mil exames de DNA para a população….
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Explore a Semana de Centenários e Lançamentos Históricos: Mafalda, Truman Capote e Mais!
A semana entre os dias 29/09 e 05/10 é marcada por centenários, lançamentos históricos e campanhas importantes. Hoje, 29 de setembro, a icônica personagem Mafalda, criada pelo cartunista argentino Quino…
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Participe do 1º Seminário de Povos Ciganos e Direitos Humanos: Inscrições Abertas! 🎯
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoverá no dia 23 de setembro, das 8h às 17 horas, no Centro Universitário…
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⚖️ Câmara Avalia Castração Química Voluntária para Criminosos Sexuais Reincidentes! Saiba Mais 👨⚖️
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou violação sexual mediante fraude se submeta, voluntariamente, a tratamento…
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🌍 Migração Venezuelana: A Crise e o Papel da Ação Social Irmandade Sem Fronteiras em Debate na Assembleia Legislativa do Paraná
“Situação política e social da Venezuela – nova fase da migração venezuelana” é o tema que será abordado pela professora Rockmillys Basante Palomo, presidente da instituição Ação Social Irmandade Sem…
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Nova Marca do Disque 100 Revoluciona Conexão com Tecnologia e Inclusão 🚀📞
Atento às mudanças do tempo, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reformulou a marca do Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio de rebranding (reposicionamento…
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