Fred Costa assume a Comissão de Legislação Participativa!
O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 8 votos. Costa substitui o deputado Glauber Braga…
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PCPR captura caçadores por maus-tratos a cães e porte ilegal de arma de fogo
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), com o apoio da Polícia Militar do Paraná (PMPR), prendeu em flagrante três homens suspeitos dos crimes de maus tratos a cães e porte…
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Proposta proíbe acorrentar animais: saiba como isso afeta você
O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o…
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Agenor Tupinambá: Novo Projeto de Lei 2384/24 Legaliza Criação de Animais Silvestres!
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao…
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Projeto de Lei 941/24: compartilhamento de guarda de animais em casos de separação! 🐾⚖️
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso….
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