Cartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑🦯
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga os cartórios a emitir em escrita braile, mediante solicitação, as…
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Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir…
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🚨 Novidade! Projeto de Lei Exige Divulgação de Dados sobre Autismo no SUS: Entenda a Importância! 🌟
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a disponibilizar para a população dados sobre o transtorno…
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Proteção Crucial: Projeto Impede Penhora de Bens Essenciais para Pessoas com Deficiência 🚫🚗
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Civil para impedir a penhora de bens indispensáveis…
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🚨 Aprovado: Síndrome de Tourette Agora Reconhecida como Deficiência! Saiba Mais 📜
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais. O texto…
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🚨 Nova Proposta de Identificação para Parkinson: Fita de Tulipa Vermelha em Debate! 🌟
O Projeto de Lei 1941/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para considerar o uso de fita com desenhos de tulipa vermelha como meio de identificar pessoas com doença…
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🚗 Comissão da Câmara Aprova Uso Obrigatório do Símbolo Internacional de Acesso em Veículos para Deficientes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados…
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🔍 Projeto de Lei obriga teste M-CHAT/R-F para diagnóstico de autismo em crianças de 2 anos!
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do…
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Prefeita de Santa Terezinha de Itaipu repassa R$ 619 mil para Pestalozzi e transforma vidas 💰✨
A prefeita de Santa Terezinha de Itaipu Karla Galende realizou, na manhã desta quarta-feira (22), o repasse de R$ 619.264,034, para a Associação Pestalozzi de Santa Terezinha de Itaipu. Os…
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Lei Braille: Impressoras em Braille nas Escolas e Bibliotecas! 📚🔍
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de…
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