Lei 15.125/25: Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Violência Doméstica 🚨
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores que…
Leia Mais!Condenados por violência doméstica podem perder cargos públicos
O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei…
Leia Mais!Célia Xakriabá assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve…
Leia Mais!Casa da Mulher Brasileira chega a Foz do Iguaçu! 💜🏡
🏗️ Mais segurança e acolhimento para as mulheres de Foz do Iguaçu! 💜 Vem aí a Casa da Mulher Brasileira! O Governo Federal, a Itaipu Binacional e a Prefeitura uniram…
Leia Mais!Terra Roxa inicia 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Roxa iniciou a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovendo eventos voltados à conscientização e mobilização…
Leia Mais!Outubro Rosa leva exames e saúde mental a mulheres custodiadas
As mulheres em privação de liberdade custodiadas na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP) estão fazendo exames de prevenção ao câncer de mama e do…
Leia Mais!DIU de Cobre no SUS: Aumenta Acesso ao Planejamento Familiar em 26,4 mil Mulheres!
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) revelou que nos últimos quatro anos 26,4 mil mulheres tiveram acesso ao planejamento reprodutivo e sexual na assistência ambulatorial garantido com…
Leia Mais!Feminicídio em Alta: Novo Projeto Aumenta Pena para 40 Anos, Mas Será Suficiente? ⚖️
O número de vítimas de feminicídio cresce a cada ano no país. Entre janeiro e junho de 2024, 905 mulheres foram assassinadas e outras 1,1 mil sofreram tentativa de feminicídio,…
Leia Mais!🚨 Nova Pensão Especial para Mulheres Vítimas de Tentativa de Feminicídio: Descubra os Detalhes! 💵💔
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5466/23, que institui pensão especial de um salário mínimo para a mulher vítima…
Leia Mais!⚠️ Aumento das Penas para Feminicídio: Novo Projeto Eleva Reclusão a 40 Anos! Saiba Como Isso Afeta o Código Penal 🚨
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40…
Leia Mais!🚨 Atletas Condenados por Violência Contra a Mulher Não Podem Receber Bolsa Atleta: Nova Medida Aprovada! 🏅
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com…
Leia Mais!🚨 Stalking Processual: Nova Lei Pode Punir Perseguidores Judiciais com Mais Rigor! ⚖️👩⚖️
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking processual. …
Leia Mais!🌟 Distribuição Gratuita de Absorventes em Santa Terezinha de Itaipu: Descubra Onde Retirar o Seu!
Com o objetivo de acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, o governo federal lançou um programa de distribuição gratuita de absorventes. Santa Terezinha de Itaipu possui 10 drogarias…
Leia Mais!Dia da Mulher em Santa Terezinha de Itaipu: Espetáculo “Amadas! Um show para elas” ??
O Dia Internacional da Mulher será marcado pelo espetáculo "Amadas! Um show para elas", do Espaço Sou Arte de Campo Mourão. O evento será realizado na próxima quinta-feira, 7, no…
Leia Mais!