II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa No dia 22 de maio, nas dependências do Clube Atlético de Entre Rios do Oeste, ocorrerá a II Conferência Municipal dos Direitos…
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Charlatanismo contra idosos terá pena maior: veja o que muda
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para…
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Conferência do Idoso debate direitos e inclusão hoje 🧓🏽
Nesta quarta-feira (9), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Secretaria de Assistência Social de Santa Terezinha de Itaipu promovem a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa…
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Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Idosos
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação…
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V Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa: Participe!
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Antonio Luiz Bendo (BIM), anunciou a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no dia 09 de…
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Idosos com mais de 80 anos ganham nova prioridade judicial ⚖️
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais…
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Gratuidade na Renovação da CNH para Maiores de 60 Anos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais…
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Nova proposta amplia validade da credencial para idosos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas…
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