II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa No dia 22 de maio, nas dependências do Clube Atlético de Entre Rios do Oeste, ocorrerá a II Conferência Municipal dos Direitos…
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Conferência do Idoso debate direitos e inclusão hoje 🧓🏽
Nesta quarta-feira (9), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Secretaria de Assistência Social de Santa Terezinha de Itaipu promovem a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa…
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Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Idosos
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação…
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Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir…
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Zé Silva assume defesa dos direitos dos idosos na Câmara! 👵👴
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação…
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Célia Xakriabá assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve…
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Reimont assume Comissão de Direitos Humanos com desafios ⚖️
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont…
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Ministério lança cartilhas sobre liberdade religiosa e direitos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a…
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Projeto de Lei pode garantir direitos a pessoas com síndrome de Tourette
O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise…
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Plano Municipal de Terra Roxa 2024-2028: Direitos da Pessoa com Deficiência
O Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMDPD) de Terra Roxa (2024-2028) busca atender às demandas específicas do município, estabelecendo diretrizes claras para a efetivação de ações que…
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Projeto de Lei pode permitir prisão em 2ª instância!
O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o…
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CMDCA elege nova diretoria para 2024/2025 em Marechal Rondon
Na tarde desta segunda-feira, dia 14, aconteceu a assembleia geral ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marechal Cândido Rondon, no auditório da prefeitura….
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Respeite as Vagas Especiais: Evite Multas e Problemas no Trânsito
O Município de Guaíra, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, continua sua campanha de conscientização “Segue o Fluxo”, reforça a importância de respeitar as vagas especiais, de…
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Impeachment de ministros do STF: proposta aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que…
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Justiça Eleitoral Protege Liberdade de Expressão em Santa Terezinha de Itaipu
Em um cenário eleitoral cada vez mais tenso, a decisão da 046ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu em favor da candidata Karla Francieli Galende destaca a importância da liberdade…
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Participe do 1º Seminário de Povos Ciganos e Direitos Humanos: Inscrições Abertas! 🎯
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoverá no dia 23 de setembro, das 8h às 17 horas, no Centro Universitário…
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Projeto Formiga na Praça: Cinema, Diálogo e Comunidade! 🎬🗣️
O Projeto Formiga na Praça: Cineclube, Cidadania e Direitos é uma iniciativa de Itinerância Audiovisual e de democratização do cinema, contemplada pelo Fundo de Cultura de Foz do Iguaçu-PR, vinculado…
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Descubra os Golpes mais Comuns: Dicas do Advogado Daniel Romano! 🔍
Não restam dúvidas de que todos nós estamos vulneráveis a ataques, presenciais e virtuais, por estelionatários e meliantes que visam dinheiro fácil sem se preocupar com os prejuízos causados à…
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Inscrição Eleitoral para Jovens de Terra Roxa: Antecipe-se e Garanta seu Voto! 🗳️
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica a todos os jovens de Terra Roxa que completarão 16 anos até o dia 06/10/2024 que já podem realizar a inscrição eleitoral e…
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Deputados aprovam Código Estadual do Autismo: descubra o que isso significa! 🌟🧩
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas apresentadas ao projeto de lei nº 710/2023. A proposta trata…
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