Conferência do Idoso debate direitos e inclusão hoje 🧓🏽
Nesta quarta-feira (9), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Secretaria de Assistência Social de Santa Terezinha de Itaipu promovem a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa…
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Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Idosos
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação…
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Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir…
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Zé Silva assume defesa dos direitos dos idosos na Câmara! 👵👴
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação…
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Célia Xakriabá assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve…
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Reimont assume Comissão de Direitos Humanos com desafios ⚖️
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont…
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Ministério lança cartilhas sobre liberdade religiosa e direitos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a…
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Projeto de Lei pode garantir direitos a pessoas com síndrome de Tourette
O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise…
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Plano Municipal de Terra Roxa 2024-2028: Direitos da Pessoa com Deficiência
O Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMDPD) de Terra Roxa (2024-2028) busca atender às demandas específicas do município, estabelecendo diretrizes claras para a efetivação de ações que…
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Projeto de Lei pode permitir prisão em 2ª instância!
O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o…
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CMDCA elege nova diretoria para 2024/2025 em Marechal Rondon
Na tarde desta segunda-feira, dia 14, aconteceu a assembleia geral ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marechal Cândido Rondon, no auditório da prefeitura….
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Respeite as Vagas Especiais: Evite Multas e Problemas no Trânsito
O Município de Guaíra, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, continua sua campanha de conscientização “Segue o Fluxo”, reforça a importância de respeitar as vagas especiais, de…
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Impeachment de ministros do STF: proposta aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que…
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Justiça Eleitoral Protege Liberdade de Expressão em Santa Terezinha de Itaipu
Em um cenário eleitoral cada vez mais tenso, a decisão da 046ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu em favor da candidata Karla Francieli Galende destaca a importância da liberdade…
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Participe do 1º Seminário de Povos Ciganos e Direitos Humanos: Inscrições Abertas! 🎯
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoverá no dia 23 de setembro, das 8h às 17 horas, no Centro Universitário…
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Projeto Formiga na Praça: Cinema, Diálogo e Comunidade! 🎬🗣️
O Projeto Formiga na Praça: Cineclube, Cidadania e Direitos é uma iniciativa de Itinerância Audiovisual e de democratização do cinema, contemplada pelo Fundo de Cultura de Foz do Iguaçu-PR, vinculado…
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Descubra os Golpes mais Comuns: Dicas do Advogado Daniel Romano! 🔍
Não restam dúvidas de que todos nós estamos vulneráveis a ataques, presenciais e virtuais, por estelionatários e meliantes que visam dinheiro fácil sem se preocupar com os prejuízos causados à…
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Inscrição Eleitoral para Jovens de Terra Roxa: Antecipe-se e Garanta seu Voto! 🗳️
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica a todos os jovens de Terra Roxa que completarão 16 anos até o dia 06/10/2024 que já podem realizar a inscrição eleitoral e…
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Deputados aprovam Código Estadual do Autismo: descubra o que isso significa! 🌟🧩
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas apresentadas ao projeto de lei nº 710/2023. A proposta trata…
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Suspensão x Cassação da CNH: entenda as diferenças e saiba como recorrer 🚗🔍
As diferenças entre a suspensão do direito de dirigir e a cassação da CNH (carteira nacional de habilitação), previstas no Art. 256 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), ainda são…
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