Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Max Lemos (PDT - RJ)

Cartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑‍🦯

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga os cartórios a emitir em escrita braile, mediante solicitação, as…

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Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes. Dep. Beto Richa (PSDB - PR)

PL 4827/24 propõe manter linha telefônica pré-paga por 1 ano

O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após…

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Ainda há cerca de 30 vales de material escolar para retirada! O prazo termina nesta sexta(31). Todos os alunos da Rede Municipal têm direito a R$ 200,

Mercedes: Últimos Vales Escolares! Garanta o seu agora! 🚨

Ainda há cerca de 30 vales de material escolar para retirada! O prazo termina nesta sexta(31). Todos os alunos da Rede Municipal têm direito a R$ 200,00 para comprar seus…

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Osli Machado é anunciado por Bim como Procurador Geral de STI

O prefeito eleito de Santa Terezinha de Itaipu, Antonio Luis Bendo (Bim), confirmou Osli de Souza Machado como o futuro Procurador Geral do Município. Com uma carreira marcada por conquistas…

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Mudanças no PIS/Pasep: Novo Limite de Renda para 2025

Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado na noite da quarta-feira (27), estão mudanças relacionadas ao acesso ao abono do PIS/Pasep. Pela proposta, em 2025…

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Última Chance! Sacar Abono Salarial PIS-Pasep 2024 até 27 de Dezembro: Verifique Seu Direito!

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 – ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até…

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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

STF Garante Direito de Recusar Transfusão de Sangue: Veja Quem Pode se Beneficiar!

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no…

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Aposentadoria antecipada: saiba quem tem direito

Entenda as Novas Regras para Aposentadoria Antecipada na Reforma da Previdência

Com a Reforma da Previdência – em vigor desde 2019 –, algumas regras foram atualizadas. Mas ainda é possível se aposentar antecipadamente, ou seja, solicitar o benefício mais cedo que…

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Na sessão de segunda-feira (1º), os parlamentares apreciaram uma pauta com 17 itens.

Descubra! Consumidor paranaense terá direito à senha e atendimento rápido nos bancos 💳⏰

O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende…

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