Tag: determina
Libras: Lei de 23 anos ainda não é cumprida, denuncia debate
Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta
Leia mais
Busca por desaparecidos pode mudar! Saiba o que prevê o PL
O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas
Leia mais
Desbloqueio do X: plataforma volta a operar no Brasil agora!
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o
Leia mais
Nova Lei em BH: Todos os Assentos dos Ônibus São Preferenciais a Partir de Hoje! 🚌✨
Todos os assentos nos ônibus do transporte coletivo municipal de Belo Horizonte (MG) passam a
Leia mais
