Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…
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Projeto de lei vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática…
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PL 364/25 garante indenização de R$ 60 mil a mães de crianças com deficiência
O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na gestação. Pelo texto,…
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Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir…
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Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨
O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança,…
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Presidente Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 à deficiência ❗
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2687/22). A decisão…
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Nova proposta reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
O Projeto de Lei 3135/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. A Câmara…
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Projeto de Lei pode garantir direitos a pessoas com síndrome de Tourette
O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise…
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Praia Acessível: Banhos adaptados para pessoas com deficiência
#ACESSIBILIDADE ♿🏝️ Projeto Praia Acessível: faça seu agendamento! A Secretaria de Turismo e Lazer informa que, durante os meses de novembro e dezembro, o projeto PRAIA ACESSÍVEL oferecerá banhos de…
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Plano Municipal de Terra Roxa 2024-2028: Direitos da Pessoa com Deficiência
O Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMDPD) de Terra Roxa (2024-2028) busca atender às demandas específicas do município, estabelecendo diretrizes claras para a efetivação de ações que…
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Novos Centros de Reabilitação no Brasil: Veja Como Isso Impacta Milhões de Pessoas com Deficiência
O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER). As unidades serão instaladas em 13 municípios. …
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🚨 Novo Projeto de Lei Prioriza Pessoas com Deficiência em Desastres – Entenda as Novas Regras!
O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações de emergência ou desastres. Pela proposta, o Sistema Nacional de…
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Proteção Crucial: Projeto Impede Penhora de Bens Essenciais para Pessoas com Deficiência 🚫🚗
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Civil para impedir a penhora de bens indispensáveis…
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🚨 Projeto Aprovado: Lúpus Eritematoso Sistêmico Será Reconhecido Como Deficiência Legal! 🌟
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os efeitos legais. O texto aprovado é o substitutivo da…
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🚨 Aprovado: Síndrome de Tourette Agora Reconhecida como Deficiência! Saiba Mais 📜
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais. O texto…
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🚨 Nova Lei sobre Bengalas Longas: Entenda as Novas Cores para Deficiência Visual! 🌈
Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, para identificar o grau de deficiência…
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Projeto de Lei 1032/24 Exclui Atividades Perigosas da Cota de Aprendizes e Deficientes 🚫💼
O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados…
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🚗 Comissão da Câmara Aprova Uso Obrigatório do Símbolo Internacional de Acesso em Veículos para Deficientes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados…
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Descubra os Benefícios da Equoterapia: Tratamento Gratuito com Cavalos pela Polícia Militar do Paraná!
A equoterapia é uma prática com cavalos oferecida gratuitamente há mais de 30 anos pela Polícia Militar do Paraná (PMPR), que ajuda física e psicologicamente no tratamento de diversas síndromes…
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Inclusão Cultural em Santa Terezinha de Itaipu: Transformando Vidas Através das Artes
Democratizar o acesso à cultura, em todas as suas manifestações, de forma abrangente a todo cidadão itaipuense, é a proposta de uma ação, desenvolvida pelo Departamento de Cultura de Santa…
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