🚨 Nova lei para cães perigosos pode afetar tutores já!
O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e…
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Novo sistema contra pedofilia cibernética é aprovado
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional…
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Secretaria de Cultura em STI pode sair do papel em breve! 🎭
Em uma reunião estratégica realizada nesta quarta-feira (19), o prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) e o diretor do Departamento de Cultura de Santa Terezinha de Itaipu, Marcílio Soares, apresentaram o…
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Agenor Tupinambá: Novo Projeto de Lei 2384/24 Legaliza Criação de Animais Silvestres!
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao…
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📡 Novo Projeto de Lei Permite Redes de Rádio e TV: Entenda o Impacto e o Que Vem a Seguir!
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, revoga…
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