Pix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática da…
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Quarentena de 10 anos para cargos na Anac choca setor ✈️
O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, administração e controle de empresas do setor…
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PL 4756/24: Sequestro de conta e estelionato digital, entenda!
O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no…
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Projeto Pequeno Cidadão facilita RG para crianças 🆔✨
O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais…
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Projeto de Lei 202/25: Verificação de números telefônicos já!
O Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de Autenticidade de Números Telefônicos, sob responsabilidade do governo federal, com o objetivo de promover maior segurança nas comunicações. Conforme…
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Lei 4315/24: Perturbação da paz vira crime com penas severas
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar…
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Bateria inovadora pode durar 100 anos! Descubra como ⚡
Com apoio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da Fapesp, um projeto brasileiro criado pelo inventor Charles Adriano Duvoisin busca desenvolver uma bateria de longo prazo — capaz de durar…
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Museu Internacional de Arte em Foz do Iguaçu é anunciado 🎨
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta segunda-feira (09), o Decreto nº 8221 que cria o Museu Internacional de Arte (MIA), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná….
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Câmara Inicia Debate sobre Anistia dos Atos de 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho…
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Aprovado prêmio que valoriza serviços sociais no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras…
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Dia Nacional da Música Gospel é sancionado para 9 de junho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.998/24, que cria o Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho. A norma…
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Urgente: Governo Planeja Proibir Uso do Bolsa Família em Apostas BETS! Descubra as Novas Medidas
Depois que o Banco Central divulgou esta semana que beneficiários do Bolsa Família gastaram no mês de agosto mais de R$ 3 bilhões com apostas em BETS, o governo reagiu….
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🏛️ Projeto de Lei 1936/24: Nova política de proteção para pessoas com ostomia!
O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por uma cirurgia…
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Nova Lei Combatendo Bullying: Gestão Escolar Pode Ser Punição! 📚⚠️
O Projeto de Lei 1367/24 pune gestores educacionais que se omitem ou negligenciam casos de bullying escolar. O texto cria um protocolo para obrigar professores, diretores e demais funcionários da…
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Comissão Aprova Mudanças Cruciais no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Paraná 🚨
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, reuniu-se nesta terça-feira (27), no Auditório Legislativo por convocação do seu presidente deputado Marcio Pacheco (PP), para debater e avaliar projetos…
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🚨 Novo Cadastro Nacional para Autistas: O Que Muda com a Aprovação do Projeto? 📋✨
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um cadastro nacional para reunir informações sobre pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo…
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🚨 Novo Projeto de Lei Cria Portal de Dados para Procurados e Condenados por Crimes Violentos! 🔍
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que unifica, em portal da internet, os dados dos procurados pela Justiça e dos condenados…
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🚨 Novo Cadastro Nacional para Drogas Experimentais no Câncer: O Que Isso Significa para Pacientes e Pesquisa? 💊
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco (PL-RS) que cria um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para o tratamento do câncer. O…
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🚀 Paraná Inova com Primeiro Centro Integrado de Gestão: Um Novo Marco na Administração Pública! 🏛️
O Governo do Paraná, em uma ação inédita no País, criou o primeiro Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), com a finalidade de construir uma nova modelagem de gerenciamento…
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Cadastro Nacional de Invasores: Como o Projeto de Lei 1188/24 Pode Transformar a Gestão de Ocupações Ilegais 🏠📋
O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em…
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