Feminicídio contra mãe poderá ter pena 1/3 maior! Veja
O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a mãe, com dolo (intenção) ou dolo eventual – ou seja,…
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O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no sábado, 10 de maio de 2025, a campanha de vacinação contra a Influenza. Todas as unidades de…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática…
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O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O recurso está em…
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O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de entrarem com ação regressiva contra transportadoras ou transportadores individuais nos casos em eles não sejam diretamente culpados pelo dano à carga….
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O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor…
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal de crianças…
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Dentre os dias 10 e 11 de março, a Vigilância Ambiental realizou uma mobilização na comunidade do Balneário Jacutinga com o objetivo de combater o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da…
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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Secretaria de Esporte e Lazer de Santa Terezinha de Itaipu organizou uma caminhada esportiva que reuniu mais…
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O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança,…
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Em uma partida equilibrada contra Santa Terezinha de Itaipu, realizada ontem (05) no Ginásio 25 de Julho de Missal, Itaipulândia ficou no empate por 1×1 no tempo regulamentar. O gol…
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O domingo (23) será de muito futebol para o distrito de Sub-Sede. O Nacional realiza uma partida amistosa contra o Pacuri em seu estádio às 16h, mas a programação completa…
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A vacina contra a chikungunya produzida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica franco-austríaca Valneva mantém a produção de anticorpos em 98,3% dos adolescentes imunizados após um ano de aplicação, segundo…
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