Projeto de Lei 128/25 pode revolucionar cancelamento de serviços de telecom
O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prática, o texto impede as operadoras…
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Daniel Almeida é eleito para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor
Na Comissão de Defesa do Consumidor foi eleito o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), com 13 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele tem expectativa de continuar os trabalhos da comissão, que,…
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Última chance! Participe da Campanha Ame Pato Bragado
Se você ainda não foi sorteado na Campanha Ame Pato Bragado, essa poderá ser a sua chance. 🤞🙌 💲O primeiro prêmio é de R$ 6 mil em vales-compras para o…
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Mutirão Online de Renegociação de Dívidas do Procon Medianeira
💲 O Procon Medianeira realiza até 30 no novembro de 2024 um mutirão online de renegociação de dívidas. 👉 A ação, uma iniciativa conjunta entre Proconsbrasil – Associação Brasileira de…
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📜 Novo Código de Defesa do Consumidor no Paraná: Aprovado e Pronto para Sanção! Descubra as Mudanças
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor e basta a sanção governamental para o Estado ganhar uma consolidação própria a fim de…
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Nova Lei do Consumidor no Paraná: Consolidação Pronta para Votação 🏛️✨
O projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. O texto final da proposta foi apresentado no dia 8…
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Projeto de Lei em Defesa dos Consumidores de Internet: Impactos e Benefícios! 💻🛡️
A Câmara Municipal continua agindo em defesa da população iguaçuense. Na pauta de defesa do direito do consumidor, no dia 8 de maio foi aprovado o projeto de lei nº…
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Descubra os Segredos da Reunião entre Procon e Copel! 💡
Representantes do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e do Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu e da regional da Copel (Companhia Paranaense de Energia) estiveram reunidos…
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Descubra! Consumidor paranaense terá direito à senha e atendimento rápido nos bancos 💳⏰
O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende…
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Preço de medicamentos no Brasil: Saiba por que vai subir até 4,5% este ano! 💊📈
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu o teto de reajuste para remédios em 4,5%, em 2024. A determinação vale a partir deste domingo (31). A taxa…
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