Missal discute Biogás como solução para impactos ambientais
Dias atrás o município de Missal sediou o Encontro Microrregional de Biogás com o tema “Solução para os impactos ambientais e promoção do desenvolvimento regional”. O tema central envolveu fontes…
Leia Mais!
Idosos com mais de 80 anos ganham nova prioridade judicial ⚖️
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais…
Leia Mais!
Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de…
Leia Mais!
Câmara Inicia Debate sobre Anistia dos Atos de 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho…
Leia Mais!
Crédito Rural: Loterias Podem Financiar Agricultura em Breve
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do Senado, que destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento…
Leia Mais!
Redução de Pontos na CNH: Você Está Preparado para Isso?
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional…
Leia Mais!
Penas Mais Severas para Crimes de Trânsito com Álcool!
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que aumenta as penas de crimes de trânsito praticados sob a influência de álcool ou…
Leia Mais!
Aumento de Pena para Fornecedores de Álcool a Menores!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa…
Leia Mais!
Aprovado prêmio que valoriza serviços sociais no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras…
Leia Mais!
Novas Regras: Pescadores Podem Habilitar-se Sem Escolaridade
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário (apto a operar embarcações) do pescador com mais de 18…
Leia Mais!
Gratuidade na Renovação da CNH para Maiores de 60 Anos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais…
Leia Mais!
Nova proposta amplia validade da credencial para idosos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas…
Leia Mais!
Câmara Aprova Clube de Tiro como Oscip: Entenda a Mudança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente…
Leia Mais!
Impeachment de ministros do STF: proposta aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que…
Leia Mais!
Empresas de Reciclagem Agora no Simples Nacional: Descubra Como Isso Impacta o Setor ♻️💼
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários…
Leia Mais!
Acordo na CCJ Avança PEC que Limita Decisões Monocráticas no STF: Debate Começou Hoje ⚖️
Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para iniciar hoje a análise da Proposta de…
Leia Mais!
📢 Extinção das Contribuições Previdenciárias de Aposentados: Câmara Debate Propostas Cruciais Hoje!
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. O debate, solicitado pela deputada Carla Ayres…
Leia Mais!
🚨 Projeto de Lei 2325/24: Internação de Adolescentes pode Chegar a 8 Anos — Entenda as Novas Regras!
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescente que…
Leia Mais!
🚨 Mudanças Urgentes na Lei do Fundeb! Aprovada Atualização Crucial para Educação 📚🔍
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
Leia Mais!
📚 Grandes Mudanças na Lei Rouanet! Novo Projeto Oferece Incentivos Fiscais para Bibliotecas e Museus 🏛️💰
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais da Lei Rouanet para as doações ou patrocínios voltados à construção, manutenção…
Leia Mais!