Novo CEP por logradouro em Santa Terezinha: veja agora!
📢 Atenção moradores de Santa Terezinha de Itaipu! A partir desta quarta-feira (16), entra em vigor uma mudança importante: o município passará a adotar o Código de Endereçamento Postal (CEP)…
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Feminicídio em Foz do Iguaçu: homem é preso após crime brutal
🚨Na data de hoje, 08 de outubro de 2024, logo após o período eleitoral previsto no artigo 236, do Código Eleitoral, a Delegacia da Mulher de Foz do Iguaçu, com…
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⚖️ Projeto de Lei 2199/24 muda regras de herança para companheiros! Veja o que pode mudar na sua sucessão 🏛️
O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar a sucessão de companheira ou companheiro quanto a bens adquiridos…
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📜 Novo Código de Defesa do Consumidor no Paraná: Aprovado e Pronto para Sanção! Descubra as Mudanças
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor e basta a sanção governamental para o Estado ganhar uma consolidação própria a fim de…
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🚨 Fim dos Benefícios Penais para Réu Primário: Conheça o Projeto de Lei 961/24! ⚖️
O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário – aquele que comete crime pela primeira vez. A proposta está…
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Deputados aprovam Código Estadual do Autismo: descubra o que isso significa! 🌟🧩
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas apresentadas ao projeto de lei nº 710/2023. A proposta trata…
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