Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

MP proíbe cobrança extra no Pix e garante isenção de tributos 💳⚖️

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações…

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Paraná decide não incluir cobrança do novo DPVAT no IPVA e licenciamento de 2025

Governo do Paraná cancela cobrança do SPVAT em 2025!

O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira (24) que não realizará a cobrança do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) junto ao IPVA e…

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Discussão e votação de propostas. Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO - SP)

🚨 Câmara Aprovou Extinção do ISS em Cemitérios: Entenda as Novas Regras! ⚰️

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a cessão de espaço em cemitérios…

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Audiência Pública - Resultados do FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante.

🌊 Novidades no Seguro: Cobertura para Eventos Extremos e Mudanças Climáticas! Descubra! 💼

O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de enchentes e secas agravados…

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