Estabilidade no emprego após doação de órgão? Saiba tudo! 🫀⚖️
O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido. Durante esse período, ele não poderá ser despedido arbitrariamente (por…
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Trabalho por conta própria: entenda riscos e vantagens ⚠️💼
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria,…
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PL 236/25: Tempo de trajeto pode ser incluído na jornada
O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do…
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Saque-aniversário do FGTS começa hoje para nascidos em janeiro 🎉
Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2), retirar os recursos aos…
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Inscrições abertas para operador de máquinas em São Miguel do Iguaçu
O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu abriu inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 008/2024 visando a contratação para o cargo de operador de máquinas para atuarem nas…
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Feriado de Independência: Saiba Como o Dia 7 Impacta Seus Direitos Trabalhistas e o Comércio
O feriado de independência do Brasil será comemorado no próximo fim de semana, mas o dia 7 cai num sábado, o que não muda muito a rotina de quem trabalha…
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🚨 Novo Projeto de Lei Propõe 40% de Adicional de Insalubridade para Enfermagem! Saiba Mais
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de…
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🚨 Novo Projeto de Lei 1424/24: Estabilidade de 12 Meses para Vítimas de Violência Doméstica!
O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de…
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