Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel - Notícias

Celulares podem ser isentos de taxas do Fistel; entenda já

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A Taxa de Fiscalização…

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Restrição dos celulares nas escolas: o que muda com a lei?

Lei que proíbe uso de celulares nas escolas traz desafios e benefícios

A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Mas a…

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Aluno Monitor: celulares e protagonismo marcam abertura de evento em Foz do Iguaçu

500 alunos recebem celulares em programa de liderança educacional

A Secretaria estadual da Educação entregou nesta quarta-feira (9), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, 500 celulares a alunos monitores da rede pública. A solenidade de abertura do…

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Discussão e votação de propostas. Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF)

Novas Regras para Dispositivos Eletrônicos: Saiba Como As Embalagens Vão Alertar Sobre Uso Infantil! 📱🚫

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3484/21, pelo qual as embalagens dos dispositivos eletrônicos com tela digital deverão trazer alertas…

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Receita Federal Apreende Cinco Veículos com Mercadorias Irregulares Avaliadas em R$ 250 Mil na BR-277

Nesta quarta-feira, 01 de agosto, uma operação de rotina da Receita Federal resultou na apreensão de cinco veículos carregados com mercadorias descaminhadas na BR-277, totalizando R$ 250 mil em mercadorias…

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Receita Federal Apreende 32 Mil Reais em Celulares em Compartimento Oculto na BR-277

Na manhã desta terça-feira (25), por volta das 7h, equipes de fiscalização da Receita Federal realizaram uma abordagem de rotina na BR-277, na altura de São Miguel do Iguaçu. Durante…

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Contrabando de Celulares em ônibus da prefeitura de Foz: Prisão em Flagrante Revela Esquema Ilícito

Na noite deste domingo (09/07), uma operação conjunta entre policiais federais e militares resultou na prisão em flagrante de uma passageira que transportava dezenas de aparelhos celulares de alto valor…

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Deputado jadyel Alencar em reunião de comissão

Projeto de Lei 1239/24: Como a Lei dos Celulares pode Mudar o Combate ao Crime 📱🔍

O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto,…

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