Isenção de Pedágios para Motociclistas: Projeto de Lei 2322/24 Avança na Câmara 🚀🏍️
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2322/24, que propõe a isenção de motociclistas do pagamento de pedágios nas rodovias federais e estaduais do Brasil. A…
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Câmara de BH aprova PL 673/23: Animais de Pequeno Porte em Ônibus! 🐾
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 673/23, que autoriza o transporte de animais de pequeno porte em ônibus da capital mineira. Até…
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🚭 Projeto de Lei 2158/24: Criminalização dos Cigarros Eletrônicos no Brasil – Saiba Mais!
O Projeto de Lei 2158/24 criminaliza a fabricação, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape ou “pod”. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e…
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Câmara aprova mudanças no Projeto de Hidrogênio Verde 🌱: saiba o que muda!
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação…
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Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos de lei importantes 📜⚖️
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o regime de urgência para cinco propostas. Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia do Plenário. Passam a tramitar com urgência…
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🚀 Câmara dos Deputados Aprova Mudanças na Reforma do Ensino Médio: Saiba Tudo! 📚
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das…
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Câmara de Foz do Iguaçu Elimina Gastos com Aluguel: Economia de R$ 500 Mil Anuais 💸
A atual gestão da Câmara de Foz do Iguaçu segue trabalhando nas melhorias da Casa Legislativa, prezando por maior eficiência, transparência e redução de gastos. Uma das medidas implementadas foi…
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Projeto de Lei em Defesa dos Consumidores de Internet: Impactos e Benefícios! 💻🛡️
A Câmara Municipal continua agindo em defesa da população iguaçuense. Na pauta de defesa do direito do consumidor, no dia 8 de maio foi aprovado o projeto de lei nº…
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Equoterapia no SUS: Benefícios e Impacto na Saúde Mental 🐴
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria…
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Novas Regras para Unidades de Conservação em Foz do Iguaçu 🌿🌎
Desde o dia 23 de abril está em vigor a Lei Complementar nº 427/2024 que atualiza a legislação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o manejo das UC’s (unidades…
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Abandona Carimbos: Revolução Digital em Ação! 💻🚀
Os servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizaram a entrega de mais de 200 carimbos que eram utilizados em processos físicos, assinaturas de projetos de lei, requerimentos, ofícios…
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Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei contra Cambismo Digital! 💻🚫
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que criminaliza o…
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Vereadores derrubam projeto do Executivo após negociações intensas! 😲
Após entendimentos com a categoria por meio da interlocução do líder do Governo, vereador Alex Meyer (PP), os vereadores derrubaram por 11 votos o projeto do Poder Executivo que trata…
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