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Reimont assume Comissão de Direitos Humanos com desafios ⚖️

O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade

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Julio Cesar Ribeiro assume a Comissão de Comunicação! 📺📡

O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da

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Fred Costa assume a Comissão de Legislação Participativa!

O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação

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Projeto Pequeno Cidadão facilita RG para crianças 🆔✨

O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar

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PL 6236/16 pode proibir bloqueio de WhatsApp e Telegram!

O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos

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Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨

O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até

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PL 4696/24 quer religação de energia grátis na zona rural ⚡

O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica

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Lei 22/25: Prazo de sigilo de informações reduzido para 15 anos

O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo

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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara: O que esperar? 🏛️

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio

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Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei

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Projeto Proíbe Uso de Contêineres em Escolas: Entenda Agora

O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas

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Câmara Autoriza Compartilhamento de Dados Educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de

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Redução de Pontos na CNH: Você Está Preparado para Isso?

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o

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Novo Projeto Promove Diretrizes para Turismo Religioso

O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para

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PEC 72/23 promete isenção de IPVA para veículos antigos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de

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Mudança na Frequência de Rádios: Entenda o PL 2096/24

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos

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PEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,

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Projeto de Lei Proíbe Acúmulo de Funções de Motorista e Cobrador: Entenda as Implicações!

A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai analisar um projeto de lei que proíbe o

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Projeto dos “Combustíveis do Futuro” de volta à Câmara: Entenda o Impacto das Novas Isenções! ⚡

Já aprovado no Senado, o projeto de lei conhecido como projeto dos “Combustíveis do Futuro”

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Venda de Medicamentos Veterinários: Nova Lei Pode Exigir Veterinário em Petshops e Agropecuárias! 🐾

O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário

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