Portal Blog do Lago

O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias

O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de se beneficiar de regimes de cumprimento

O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de

O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas

O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da

O Projeto de Lei 4710/24 proíbe a distinção entre elevador social e de serviço, salvo

O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita no Sistema único de Saúde (SUS)

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados

O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere

Com 20 votos favoráveis e seis em branco, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19)

A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e

O deputado Bacelar (PV-BA) foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com

O deputado Mauricio Neves (PP-SP) foi eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes da

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara elegeu o deputado Rodolfo