Projeto de Lei 128/25 pode revolucionar cancelamento de serviços de telecom
O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prática, o texto impede as operadoras…
Leia Mais!
Contrabando de cigarros pode virar crime equiparado ao tráfico
O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,…
Leia Mais!
Compra de votos pode cortar Bolsa Família; veja o novo projeto
O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise…
Leia Mais!
Delegado Paulo Bilynskyj é eleito presidente da Comissão de Segurança
Com 20 votos favoráveis e seis em branco, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos…
Leia Mais!
Maurício Carvalho Assume Presidência da Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Maurício Carvalho (União-RO). Foram 26 votos a favor e 2 em banco. A escolha…
Leia Mais!
Zé Vitor Eleito Presidente da Comissão de Saúde da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele havia ocupado o cargo no início desta legislatura, em 2023,…
Leia Mais!
Ricardo Barros Eleito Presidente da Comissão de Inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) o deputado Ricardo Barros (PP-PR) para presidente. A escolha dos três vice-presidentes ficou para outra…
Leia Mais!
Dandara Eleita Presidente da Comissão da Amazônia na Câmara
A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). Ela teve a unanimidade dos 11…
Leia Mais!
Filipe Barros assume presidência da Comissão de Relações Exteriores
O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito nesta quarta-feira (19) com 24…
Leia Mais!
Bacelar é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira
O deputado Bacelar (PV-BA) foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com 11 votos – houve um voto em branco. O deputado afirmou que a comissão é…
Leia Mais!
Mauricio Neves é eleito presidente da Comissão de Transportes
O deputado Mauricio Neves (PP-SP) foi eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara por 16 votos. Houve um voto em branco. Ele afirmou que o colegiado é…
Leia Mais!
Novo presidente da Comissão de Agricultura promete mudanças! 🌾
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara elegeu o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) como seu presidente para este ano com 32 votos favoráveis e 2 votos…
Leia Mais!
Reimont assume Comissão de Direitos Humanos com desafios ⚖️
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont…
Leia Mais!
Julio Cesar Ribeiro assume a Comissão de Comunicação! 📺📡
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 21 votos. Ribeiro substitui o deputado…
Leia Mais!
Fred Costa assume a Comissão de Legislação Participativa!
O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 8 votos. Costa substitui o deputado Glauber Braga…
Leia Mais!
Projeto Pequeno Cidadão facilita RG para crianças 🆔✨
O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais…
Leia Mais!
PL 6236/16 pode proibir bloqueio de WhatsApp e Telegram!
O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea, como o WhatsApp e o Telegram. O texto, em análise na Câmara…
Leia Mais!
Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨
O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança,…
Leia Mais!
PL 4696/24 quer religação de energia grátis na zona rural ⚡
O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em área rural. O serviço só poderá ser cobrado quando o consumidor pedir…
Leia Mais!
Lei 22/25: Prazo de sigilo de informações reduzido para 15 anos
O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 anos, a fim de proteger a intimidade, a vida privada, a…
Leia Mais!