Portal Blog do Lago

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições

O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou

O Projeto de Lei 541/25 regulamenta a coleta e a destinação de moedas lançadas por

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite

O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de

O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro,

O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça

O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções

O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena para crimes

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que

O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando

O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho

O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento