Foz do Iguaçu propõe parcelamento de dívida previdenciária 💰📜
O Poder Executivo encaminhou novo projeto versando sobre o parcelamento da contribuição patronal sobre a verba do adicional permanência aos fundos financeiro e previdenciário do período de janeiro de 2019…
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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara: O que esperar? 🏛️
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele…
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Reforma do ensino médio e novas regras nas escolas aprovadas 📚⚖️
A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica…
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Câmara de Santa Terezinha Devolve R$ 3,5 Milhões ao Executivo
Na manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, a Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu devolveu ao Poder Executivo o montante de R$ 3.500.901,03, referente aos recursos de 2024. Essa…
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Governo e deputados acordam mudanças no SPVAT e emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo…
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Hospital Veterinário em Foz do Iguaçu: Vitória para a causa animal
A implantação do Hospital Veterinário é uma conquista histórica para a causa animal em Foz do Iguaçu, que se torna uma das primeiras cidades paranaenses a oferecer o serviço. O…
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CCJ aprova proposta do voto impresso e recontagem obrigatória 🗳️
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória…
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Câmara de Foz do Iguaçu avança na construção da nova sede
A Câmara de Foz do Iguaçu segue avançando nos procedimentos e nas tratativas para a construção da nova sede. A última ação foi a criação de uma comissão especial para…
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Câmara de Foz aprova crédito de R$ 638 mil para a Cultura
A Câmara de Foz aprovou, em sessão extraordinária desta sexta-feira, 22 de novembro, o projeto do Poder Executivo autorizando a prefeitura a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$…
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Prefeitura reformula projeto sobre débitos previdenciários 💼
Na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, a Comissão Mista da Câmara Municipal se reuniu novamente para debater o Projeto de Lei nº 123/2024, proposto pela Prefeitura, que pretende cobrar…
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Câmara Aprova Projeto de Lei para Fortalecer Ciclismo em Foz
Na sessão ordinária realizada na quinta-feira, 7 de novembro, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 89/2024. De autoria do vereador Adnan El Sayed,…
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Projeto de Lei sobre crematórios em Foz do Iguaçu avança
O Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do vereador Kalito Stoeckl, que propõe a implantação de crematórios particulares no município de Foz do Iguaçu, foi tema de debate durante…
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Câmara Autoriza Compartilhamento de Dados Educacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados…
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Polícias Podem Acessar Dados de Tornozeleiras sem autorização judicial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização…
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PEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição…
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Regulamentação de apostas online: sessão decisiva nesta terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É a primeira reunião nesse âmbito após o primeiro turno das…
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Projeto de Lei Proíbe Acúmulo de Funções de Motorista e Cobrador: Entenda as Implicações!
A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai analisar um projeto de lei que proíbe o acúmulo dos cargos de motorista e de cobrador (dupla função) e ainda prevê multa e…
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🚨 CCJ Adia Votação de Propostas que Limitam Poderes do STF: Entenda as Mudanças Cruciais!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…
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🚨 Novidade no Mercado: Projeto de Lei para Cosméticos em Refil Aprovado! 💄
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras para a venda de cosméticos ao consumidor final por meio…
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🚨 Redistribuição de Vagas na Câmara: Impactos e Debate em Alta! 🗳️
A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça promoveu uma audiência pública para debater o…
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