Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com…
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Charlatanismo contra idosos terá pena maior: veja o que muda
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para…
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Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨
O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança,…
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Aumento de Pena para Fornecedores de Álcool a Menores!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa…
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Roubo em residência: novo projeto pode torná-lo crime hediondo
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser…
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Projeto de Lei Aumenta Pena para Morte de Animais por Envenenamento: Entenda as Novas Regras!
O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de animal por envenenamento. Nesses casos, o responsável poderá ser punido…
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Feminicídio em Alta: Novo Projeto Aumenta Pena para 40 Anos, Mas Será Suficiente? ⚖️
O número de vítimas de feminicídio cresce a cada ano no país. Entre janeiro e junho de 2024, 905 mulheres foram assassinadas e outras 1,1 mil sofreram tentativa de feminicídio,…
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