Nova Lei do Turismólogo Aprovada: Veja o Que Muda Agora!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a norma que regulamenta a atuação dos turismólogos (Lei 12.591/12), com…
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Projeto amplia direitos de OSCs e permite remuneração 💼
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (22), um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), que altera…
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Novos valores do INSS 2025 divulgados 🤑 Confira as mudanças
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (13) a tabela com os novos valores dos benefícios pagos pelo órgão em 2025. Dependendo do caso, o benefício foi…
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Anvisa Aprova Vacinas Contra Influenza para 2025
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, a composição das vacinas contra influenza (causador da gripe) que serão usadas no Brasil, em 2025. Os novos padrões seguem…
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⚖️ Projeto de Lei 2199/24 muda regras de herança para companheiros! Veja o que pode mudar na sua sucessão 🏛️
O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar a sucessão de companheira ou companheiro quanto a bens adquiridos…
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🚨 Mudanças Urgentes na Lei do Fundeb! Aprovada Atualização Crucial para Educação 📚🔍
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
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🚨 Nova Lei Sobre Preço do Leite: O Que Mudou e Como Afeta os Produtores! 🐄💸
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/23, que estabelece quais adicionais podem ser incluídos no preço do leite…
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DivulgaCandContas: Novidades para as Eleições Municipais 2024 🗳️📊
O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado para oferecer uma experiência aprimorada aos usuários interessados em explorar as bases de dados disponíveis na plataforma. Segundo o TSE,…
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