Reforma do ensino médio e novas regras nas escolas aprovadas 📚⚖️
A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumentando a carga horária da formação geral básica…
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Senado aprova regulação do Mercado de Carbono antes da COP 29 🌍
O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP 29, que acontece até o próximo…
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Mudança Tributária: Reoneração Gradual das Folhas de Pagamento até 2028 Impactará 17 Setores 🚨
A mudança para as empresas será grande, por isso haverá um período de transição de três anos. Até 2028, 17 setores da economia e prefeituras de municípios com até 156…
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🏗️ Novo Projeto de Lei no Paraná: Redução de Enchentes e Proteção Contra Desastres — Saiba Mais!
Reduzir o risco de enchentes. Esse é o principal objetivo do projeto de lei 832/2023, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT) em parceria com o deputado Goura (PDT), aprovado…
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🔔 Nova Lei: Intérprete de Libras em Hospitais? Descubra o Impacto da Aprovação na Câmara! 🏥💬
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e…
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📜 Novo Código de Defesa do Consumidor no Paraná: Aprovado e Pronto para Sanção! Descubra as Mudanças
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor e basta a sanção governamental para o Estado ganhar uma consolidação própria a fim de…
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Urgente: Novo Projeto de Lei Protege Seus Direitos em Planos de Saúde – Saiba Tudo Agora! ⚠️🏥
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem unilateralmente os planos de saúde em situações de emergência ou…
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🚨 Novo Cadastro Nacional para Autistas: O Que Muda com a Aprovação do Projeto? 📋✨
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um cadastro nacional para reunir informações sobre pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo…
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Projeto de Lei em Defesa dos Consumidores de Internet: Impactos e Benefícios! 💻🛡️
A Câmara Municipal continua agindo em defesa da população iguaçuense. Na pauta de defesa do direito do consumidor, no dia 8 de maio foi aprovado o projeto de lei nº…
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