Tag: aprova
Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Leia maisPix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou
Leia maisProjeto de Lei dá prioridade a pessoas com TEA em atendimento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Leia maisProjeto de Lei combate violência e trote nas universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições
Leia maisEscolas terão apoio para esporte paralímpico e olímpico 🏫🏅
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Leia maisArtesão pode virar segurado especial do INSS 🧶📢
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou
Leia maisProjeto de Lei permite prisão preventiva após nova prisão flagrante
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite
Leia maisCartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑🦯
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Leia maisPEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,
Leia mais🚨 Novo Projeto de Lei Aumenta Pena para Maus-Tratos a Animais e Introduz Multas! 🐾
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera
Leia mais🚨 Projeto Aprovado: Lúpus Eritematoso Sistêmico Será Reconhecido Como Deficiência Legal! 🌟
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso
Leia mais🚍 Gratuidade para idosos no Paraná: CCJ aprova projeto de lei sobre passagens intermunicipais
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto
Leia mais