Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) fala em evento na Câmara dos Deputados

Projeto de lei obriga placas contra abandono de animais nas rodovias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática…

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Audiência Pública - Afogamentos de Animais na Cobasi, em Porto Alegre – RS. Dep. Marcelo Queiroz (PP - RJ)

Novo Projeto de Lei: Protetor Microempreendedor Regulariza Abrigos de Animais Resgatados!

O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais, de acordo com…

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