Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel - Notícias

Celulares podem ser isentos de taxas do Fistel; entenda já

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A Taxa de Fiscalização…

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Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes. Dep. Beto Richa (PSDB - PR)

PL 4827/24 propõe manter linha telefônica pré-paga por 1 ano

O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após…

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Entenda o que é FM estendida, faixa que vai abrigar rádios que migrarem do AM para o FM

Rádios AM Precisam Migrar para FM: Entenda a Mudança

Desde 2013, foram publicados decretos para facilitar a migração das emissoras de rádios que transmitem em amplitude modulada (AM) para a faixa de frequência modulada (FM). Dentre eles, o decreto…

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Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Mudança na Frequência de Rádios: Entenda o PL 2096/24

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida — entre 76…

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BETS: Anatel divulga lista com mais de 2 mil empresas irregulares que sairão do ar

Anatel remove mais de 2 mil bets irregulares do ar nos próximos dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma lista contendo mais de 2 mil empresas de apostas esportivas – as chamadas bets – que vão sair do…

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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Apostas Online: Anatel Começa a Derrubar Sites Não Autorizados em Outubro

A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a derrubar os sites que atuam com empresas de apostas de quota fixa – as…

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Multa de até R$ 50 milhões deve frear ligações de telemarketing

Nova Medida da Anatel: Empresas de Telefonia São Proibidas de Usar Vários Números – Saiba Como Isso Te Afeta

Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta combater o telemarketing abusivo adotado pelas empresas de telefonia do país. A novidade agora é que as operadoras não…

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Governo poderá antecipar lista de bets irregulares

Governo Pode Antecipar Lista de Empresas de Apostas Irregulares: Confira as Novas Regras

Além da lista de bets (empresas de apostas virtuais) regularizadas, que deve ser publicada ainda nesta terça-feira (1º), o governo poderá antecipara a lista das empresas irregulares, disse nesta noite…

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5G: tecnologia já foi implementada em 84 municípios do Paraná

📶 5G no Paraná: Veja se Seu Município Já Está Conectado com Alta Velocidade! 🚀

A tecnologia 5G já foi implementada em 84 municípios do Paraná, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso…

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