Deputado Beto Richa (PSDB-PR) em comissão da Câmara dos Deputados

Microcrédito terá novas regras e benefícios em 2025 🕵️

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar…

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SMEL emite nota e altera datas em rodada do Veterano e finais do 50+ no Amador

Alteração urgente no Amador: veja novas datas dos jogos 🕒⚽

Na manhã desta terça-feira (08) a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) através da Coordenação Técnica do Amador divulgou uma nota oficial informando uma alteração nas datas da competição,…

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Audiência Pública - Movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)

⚖️ Projeto de Lei 2199/24 muda regras de herança para companheiros! Veja o que pode mudar na sua sucessão 🏛️

O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar a sucessão de companheira ou companheiro quanto a bens adquiridos…

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