Regularização de plantios na faixa de domínio da EPR Iguaçu no Paraná
Regularização de plantios na faixa de domínio da EPR Iguaçu no Paraná
A EPR Iguaçu iniciou a notificação de proprietários lindeiros para regularização de plantios na faixa de domínio das rodovias que administra no Oeste e Sudoeste do Paraná, garantindo segurança viária e conformidade legal.
A EPR Iguaçu, responsável pela gestão de 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, iniciou o processo de notificação dos proprietários de áreas lindeiras às rodovias sob sua administração. O objetivo é que os produtores façam a regularização dos plantios junto à concessionária e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Objetivo da regularização
O procedimento cumpre a previsão contratual que estabelece que a responsabilidade pela gestão, preservação e fiscalização da faixa de domínio é da concessionária. A área deve ser utilizada de forma adequada, evitando ocupações irregulares que comprometam a segurança dos usuários e a integridade das rodovias.
Segundo o diretor-executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas, “essa regularização garante que a utilização das áreas esteja sempre em conformidade com os critérios técnicos e legais. Nossas equipes realizam visitas e reuniões com proprietários, com apoio das secretarias de agricultura e sindicatos rurais, promovendo diálogo e desenvolvimento regional, sempre com foco na segurança viária e preservação de vidas.”
Faixa de domínio e segurança viária
A faixa de domínio inclui todos os elementos que fazem parte da infraestrutura rodoviária e é essencial para garantir o funcionamento seguro do sistema viário. Proprietários cadastrados receberão uma autorização temporária de uso, reavaliada quando as obras de ampliação da rodovia forem iniciadas.
O processo de análise segue normas técnicas e legislações específicas, assegurando que a ocupação não interfira na manutenção da rodovia, esteja dentro dos limites legais e ambientais, e seja compatível com o plano de mobilidade e expansão viária da concessão.
Como regularizar o plantio
Proprietários interessados devem apresentar:
- Ofício de solicitação;
- Documentação pessoal e do imóvel;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Contrato de arrendamento;
- Cronograma operacional do ciclo de agricultura.
O pedido deve ser feito pela plataforma SisDemanda. A análise da concessionária leva até 30 dias a partir do protocolo. Após aprovação interna, o pedido segue para a ANTT e, se autorizado, a regularização é formalizada.
Sobre a EPR Iguaçu
A EPR é uma plataforma de investimentos em infraestrutura especializada em concessões de rodovias e mobilidade. A empresa prioriza segurança, conforto e desenvolvimento sustentável nas regiões onde atua.
Para mais informações sobre a gestão das rodovias e regularização de plantios, acesse o portal da EPR Iguaçu.
Com informações da Assessoria EPR Iguaçu – Foto: Divulgação
