Projeto prevê vacinação gratuita de animais domésticos no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos e em situação de rua contra doenças transmissíveis a humanos.

Detalhes da proposta

De autoria do deputado João Daniel (PT-SE), o texto prevê que as vacinas sejam definidas pelo Ministério da Saúde e incluídas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), levando em conta critérios epidemiológicos, riscos à saúde pública e a disponibilidade no mercado.

O projeto também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação e da prevenção de doenças, além de valorizar a posse responsável de animais domésticos.

Posicionamento dos parlamentares

O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), recomendou a aprovação. Para ele, a criação da data comemorativa fortalece a relação cultural da sociedade com os animais. Segundo estimativas, o Brasil possui cerca de 150 milhões de animais de estimação.

Doenças que podem ser prevenidas

Entre as doenças transmitidas por animais a humanos estão:

• Toxoplasmose: protozoário presente em fezes de gatos infectados; pode causar problemas oculares, neurológicos e aborto em gestantes;
• Leptospirose: bactéria presente na urina de ratos, cães e bovinos; pode causar febre, icterícia, insuficiência renal e até a morte;
• Raiva: vírus presente na saliva de cães, gatos e morcegos; é fatal para humanos;
• Leishmaniose: transmitida por mosquitos flebotomíneos infectados; pode gerar úlceras na pele, aumento do fígado e baço, e problemas cardíacos;
• Salmonelose: bactéria presente nas fezes de aves, suínos e bovinos; provoca diarreia, febre, náuseas e vômitos.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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