Projeto incentiva hortas escolares e coletivas
Projeto incentiva hortas escolares e coletivas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca integrar **educação ambiental** e **alimentação saudável** por meio da criação de hortas escolares e coletivas. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.
O que prevê o projeto
O parecer aprovado, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), unificou propostas em um substitutivo ao Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). O texto estabelece:
- o fomento à articulação entre educação ambiental e alimentar como objetivo fundamental;
- a criação de hortas escolares como foco de atuação das escolas, dentro das atividades pedagógicas;
- a inclusão dessas ações na **Campanha Junho Verde**, promovendo sustentabilidade e hábitos alimentares saudáveis.
Segundo Pastor Gil, “a criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”. Ele destacou ainda que cabe ao poder público local implementar tais projetos.
Educação e sustentabilidade
A deputada Fernanda Pessoa ressaltou que “essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente”.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação final na Câmara e no Senado.
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Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
