PAA em Diamante d’Oeste: inscrições abertas para agricultores
O que é o PAA e como funciona em Diamante d’Oeste
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política pública federal que compra alimentos diretamente de agricultores familiares e os destina a entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Diamante d’Oeste, a modalidade em vigor é a Compra com Doação Simultânea: o poder público adquire os produtos do agricultor e os repassa ao CRAS do município.
O programa garante renda ao produtor rural sem que ele precise sair do campo para vender. A Prefeitura intermedie a compra, e os alimentos chegam às famílias atendidas pela assistência social local.
Quem pode se inscrever no PAA de Diamante d’Oeste
Para participar desta chamada pública, o agricultor deve atender a dois critérios básicos:
Ter propriedade rural e residência no município de Diamante d’Oeste. Produtores de outros municípios não se enquadram nesta chamada específica.
Possuir CAF ativa — a Credencial da Agricultura Familiar, documento que substituiu o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) em 2023 e comprova que o produtor se enquadra nos critérios da agricultura familiar.
Quem ainda não tem a CAF deve providenciá-la antes do prazo final de inscrição. O documento é emitido pelo IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, antigo Emater-PR).
Documentos necessários para a inscrição
O agricultor deve comparecer pessoalmente levando:
RG (documento de identidade com foto)
CPF
Relação dos produtos que pretende comercializar pelo programa
Não há indicação de taxa de inscrição. O processo é gratuito.
Onde e com quem fazer a inscrição
Dois profissionais estão responsáveis pelo atendimento:
Débora, Engenheira Agrônoma do IDR-Paraná em Diamante d’Oeste.
Caroline, Engenheira Agrônoma da Secretaria de Agricultura de Diamante d’Oeste.
Os interessados devem procurar uma das duas diretamente. O anúncio oficial não informa horário de atendimento nem endereço específico — recomenda-se contato antecipado com a Prefeitura de Diamante d’Oeste ou com o escritório local do IDR para confirmar esses detalhes antes de se deslocar.
O que é a CAF e como obter o documento
A Credencial da Agricultura Familiar (CAF) é emitida pelo IDR-Paraná e comprova que o produtor atende aos critérios da Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006): área de até quatro módulos fiscais, renda predominantemente da atividade rural, mão de obra majoritariamente da própria família e gestão familiar da propriedade.
Para emitir ou renovar a CAF, o produtor deve procurar o escritório do IDR mais próximo com documentos pessoais, comprovante de propriedade ou contrato de arrendamento e dados da atividade rural. O processo é gratuito.
Quais alimentos podem ser comercializados pelo PAA
O programa aceita alimentos in natura e minimamente processados produzidos pela agricultura familiar. Na prática, incluem hortaliças, frutas, tubérculos, leguminosas, ovos, mel e outros produtos conforme a realidade de cada região. A lista exata dos produtos aceitos nesta chamada de Diamante d’Oeste deve ser confirmada com as agrônomas responsáveis no momento da inscrição.
Perguntas frequentes sobre o PAA em Diamante d’Oeste
Quem pode participar do PAA em Diamante d’Oeste?
Agricultores familiares com propriedade rural e residência no município de Diamante d’Oeste e com CAF ativa. Produtores de outros municípios não se enquadram nesta chamada pública específica da Prefeitura local.
O que é a modalidade Compra com Doação Simultânea?
É a modalidade do PAA em que o poder público compra alimentos diretamente do agricultor familiar e os doa a famílias atendidas por entidades sociais, como o CRAS. O produtor recebe pelo alimento; a comunidade vulnerável recebe o produto sem custo.
Qual é o prazo para inscrição no PAA de Diamante d’Oeste?
As inscrições vão até o dia 10 de agosto de 2026. Não há informação sobre prorrogação de prazo, então o recomendado é se inscrever o quanto antes para regularizar eventuais pendências da CAF.
Onde fazer a inscrição e quais documentos levar?
O agricultor deve procurar a Engenheira Agrônoma do IDR (Débora) ou da Secretaria de Agricultura (Caroline) em Diamante d’Oeste, levando RG, CPF e lista dos produtos que pretende vender pelo programa.
Como emitir a CAF para participar do PAA?
A CAF é emitida gratuitamente pelo IDR-Paraná. O produtor deve procurar o escritório local do IDR com documentos pessoais e comprovante de propriedade ou arrendamento. Quem não tem a CAF ativa deve providenciá-la antes do dia 10 de agosto.
Com informações da Assessoria – Foto: divulgação
