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Mais de 5,75 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já podem consultar o segundo dos cinco lotes de restituição de 2024. Ao todo, esses contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. O lote também inclui restituições remanescentes de anos anteriores.

Segundo a Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade para restituição. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram adicionados à lista de prioridades. O lote contempla aproximadamente 250 mil contribuintes do estado gaúcho que têm direito a receber a restituição.

Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física explica na época de declaração, alguns contribuintes verificam que pagaram menos do que deveriam e, por isso, precisam complementar. Outros, pagaram a mais e recebem a restituição, que corresponde ao valor excedente.

“O contribuinte deve preencher a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, e se apurar uma restituição, terá de indicar a conta corrente para o crédito do valor ou Pix CPF. A Receita Federal, no entanto, tem um prazo para pagar, pois precisa conferir preliminarmente os dados recebidos”, informa.

Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, explica que a Receita Federal libera vários lotes de restituição para quem tem direito.

“Quem tem direito é todo aquele que declarou o [Imposto de Renda], apresentou os comprovantes de gasto e teve direito a dedução. É feito um cálculo automático pela Receita Federal e a própria, sabendo que tem valor a ser restituído, vai depositar na conta que foi informada no ato de declaração do Imposto de Renda”, destaca.

Como consultar a restituição?

Para verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado em 28 de junho, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja contemplado no lote, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte e consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, poderá retificar a declaração e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Veja o calendário de pagamentos:

• •     31/05/2024 – 1º lote

• •     28/06/2024 – 2º lote

• •     31/07/2024 – 3º lote

• •     30/08/2024 – 4º lote

• •     30/09/2024 – 5º lote

• •     31/10/2024 – 1º lote residual

• •     29/11/2024 – 2º lote residual

• •     31/12/2024 – 3º lote residual

• •     31/01/2025 – 4º lote residual

• •     28/02/2024 – 5º lote residual