Categoria: Política
Fique por dentro dos bastidores do poder. Notícias, análises, opiniões e debates sobre o cenário político local, estadual e nacional. Aqui você encontra informação com clareza, responsabilidade e sem enrolação. A política pode ser complicada, mas nós descomplicamos pra você entender o que realmente importa.
Sigilo para testemunhas em ações trabalhistas? Entenda ⚖️
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo
Leia mais
Serviu à Justiça Eleitoral? Ganhe isenção em concursos 🗳️
O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores
Leia mais
Advogados podem perder direito à defesa presencial ⚖️
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça
Leia mais
Cartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑🦯
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Leia mais
Reincidência criminal pode incluir contravenções ⚠️
O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções
Leia mais
Caminhões podem ficar sem tacógrafo? Entenda a proposta 🚛
O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados
Leia mais
Hospitais e pesquisas protegidos de corte de serviços essenciais 🚫
O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de
Leia mais
Nova lei pode dobrar garantia de eletrônicos! Saiba já 📱🖥️
O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando
Leia mais
PL 4071/24: Clube visitante pode ser responsabilizado por torcida
O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias
Leia mais
PL 322/25: Medicamentos para TDAH e TEA no SUS, entenda!
O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de
Leia mais
PL 145/25: Penaliza órgãos públicos por falhas no serviço prestado
O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas
Leia mais
PDL 31/24: Suspensão da vacina contra Covid para crianças
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da
Leia mais
