Categoria: Política
Fabricação de carimbos pode mudar! Veja nova exigência ⚠️
O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo profissional para a produção de
Leia mais
Mototaxista aos 18 anos? Veja o que muda na nova lei 🏍️
O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima
Leia mais
Nova pena para lavagem de dinheiro pode mudar tudo ⚖️🚨
O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro,
Leia mais
Transportadoras protegidas: veja o que muda no seguro 🚛
O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de entrarem com ação regressiva contra transportadoras
Leia mais
Prisão imediata para abusos sexuais na família 🚨
O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual
Leia mais
Sigilo para testemunhas em ações trabalhistas? Entenda ⚖️
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo
Leia mais
Serviu à Justiça Eleitoral? Ganhe isenção em concursos 🗳️
O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores
Leia mais
Advogados podem perder direito à defesa presencial ⚖️
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça
Leia mais
Cartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑🦯
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Leia mais
Reincidência criminal pode incluir contravenções ⚠️
O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções
Leia mais
Crimes na internet podem ter pena maior! Entenda agora ⚖️💻
O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena para crimes
Leia mais
Caminhões podem ficar sem tacógrafo? Entenda a proposta 🚛
O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados
Leia mais
Hospitais e pesquisas protegidos de corte de serviços essenciais 🚫
O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de
Leia mais
Quarentena de 10 anos para cargos na Anac choca setor ✈️
O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que
Leia mais
Nova lei pode dobrar garantia de eletrônicos! Saiba já 📱🖥️
O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando
Leia mais
PL 236/25: Tempo de trajeto pode ser incluído na jornada
O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho
Leia mais
PL 300/25: Certidão unificada para processos civis e criminais
O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento
Leia mais
PL 4071/24: Clube visitante pode ser responsabilizado por torcida
O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias
Leia mais
PL 4556/24: Mais rigor no cumprimento de pena para reincidentes
O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de se beneficiar de regimes de cumprimento
Leia mais
PL 322/25: Medicamentos para TDAH e TEA no SUS, entenda!
O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de
Leia mais
