Categoria: Geral
Conteúdos diversos e atuais que não se encaixam em categorias específicas, mas são de interesse do público.
Sigilo para testemunhas em ações trabalhistas? Entenda ⚖️
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo
Leia maisServiu à Justiça Eleitoral? Ganhe isenção em concursos 🗳️
O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores
Leia maisAdvogados podem perder direito à defesa presencial ⚖️
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça
Leia maisCartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑🦯
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Leia maisAlterações na marcha? Veja o que seu jeito de andar revela 🧠👣
A maneira como caminhamos depende da progressão entre cérebro, nervos, músculos e articulações. Quando algo
Leia maisAlteração urgente no Amador: veja novas datas dos jogos 🕒⚽
Na manhã desta terça-feira (08) a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) através da
Leia maisReincidência criminal pode incluir contravenções ⚠️
O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções
Leia maisCaminhões podem ficar sem tacógrafo? Entenda a proposta 🚛
O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados
Leia maisHospitais e pesquisas protegidos de corte de serviços essenciais 🚫
O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de
Leia maisNova lei pode dobrar garantia de eletrônicos! Saiba já 📱🖥️
O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando
Leia mais








