Assim como aconteceu com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, que pretendia acabar com os lixões até 2014, o Brasil mais uma vez não conseguiu cumprir com as metas estabelecidas para este ano. É o que mostra a nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). Foram mais de 33 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) com destinação inadequada em 2022. 

Para o presidente da ABREMA, Pedro Maranhão, o número está exagerado para o século XXI. “A gente sempre fala que no resíduo sólido nós estamos na época medieval. Hoje, nós geramos aproximadamente 80 milhões de toneladas de resíduos domiciliares, urbanos. Desses 80 milhões, 33 milhões tem uma destinação inadequada. Isso é inconcebível nos dias de hoje. Tanto resíduo jogado a céu aberto, que está contaminando o planeta, contaminando o lençol freático e fazendo um grande mal à saúde”, lamenta. 

O presidente da associação ainda reclama que o país não tem se dedicado ao cumprimento dos prazos estabelecidos para a eliminação dos lixões. “A primeira prorrogação foi para 2014, aí veio para 2024. E nós estamos achando que realmente não vamos conseguir erradicar lixões em 2024. Mas eu acho que não tem mais que prorrogar, tem que ‘meter o dedo na ferida’, sentar com os prefeitos e dizer eles têm obrigação por lei de dar uma destinação ambientalmente correta a seu resíduo”, desabafa.

Apesar da prática ser considerada ilegal, o levantamento revela que, do total, 27,9 milhões de toneladas de resíduos foram enviadas para os milhares de lixões que ainda existem no país. Outras 5,3 milhões de toneladas foram incorretamente descartadas pela população que vive em áreas não atendidas por serviços de coleta – o número representa 7% de todo o lixo produzido no país.

O presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), membro do conselho da ONU para temas de resíduos e sócio da S2F Partners, Carlos Silva Filho, diz que as metas estabelecidas vão além de acabar com os lixões. Também determinam a destinação final adequada para a reciclagem, o tratamento, a recuperação dos resíduos sólidos potencialmente recuperáveis e ainda a disposição final ambientalmente adequada para os rejeitos. 

“Mas ainda não conseguimos cumprir essa meta, estamos bastante distantes, ainda cerca de 40% dos resíduos no país têm destinação inadequada, contabilizando também aquilo que sequer é coletado e precisamos realmente de ações para avançar, ações integradas, de uma política de Estado que priorize essa temática, porque atualmente essa prática medieval de lixões a céu aberto, de destinos inadequados, afeta toda a sociedade brasileira”, ressalta.

De acordo com a pesquisa, o pior cenário está nas regiões Norte e Nordeste, com apenas 36,6% e 37,3% dos rejeitos, respectivamente, encaminhados para aterros. Em seguida o Centro-Oeste, onde apenas 43,6% do lixo tem manejo adequado.

Já o melhor cenário está nas regiões Sul e Sudeste, com mais de 70% dos resíduos sólidos indo para destinação adequada. As duas regiões são as únicas do país com mais da metade dos resíduos sendo encaminhados para áreas ambientalmente adequadas, indica o estudo.

A edição 2023 do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, elaborado pela ABREMA, tem 2022 como ano-base, e busca apresentar a evolução da geração e manejo de resíduos sólidos no país nesse período.