Urgência

Lei 15.125/25: Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Violência Doméstica 🚨

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha…

5 meses ago

🚨 Prazo para entrega de notas fiscais do produtor rural!

⚠ Atenção Produtor Rural: Notas emitidas até 2024 precisam ser devolvidas com urgência 👉 A prefeitura de Medianeira, através do…

7 meses ago

⚠️ Atenção: Número 192 do SAMU Fronteira está fora do ar!

🚨 ATENÇÃO! 🚨 O número 192 do SAMU Fronteira está temporariamente indisponível devido a uma instabilidade na rede de telefonia.…

7 meses ago

Urgência no Senado: Projeto Que Alivia Regras de Armas Pode Alterar Proibição de Clubes de Tiro Próximos a Escolas! 🔫🏫

O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024), que reduz exigências para a posse de armas, anula trechos do decreto sobre o…

1 ano ago

🔒 Projeto de Lei Propõe Mudanças no Monitoramento Eletrônico: Entenda!

O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e…

1 ano ago