O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu…
O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos…
O Instituto Água e Terra (IAT) suspendeu, pelo período de 90 dias, qualquer queima controlada para atividades agrossilvopastoris no Paraná,…
O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores marcada para começar na segunda-feira (03). A desembargadora Dilmari…
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informa aos condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias…
A Secretaria de Saúde de Itaipulândia, tomou uma decisão drástica nesta quarta-feira (10): Suspendeu as cirurgias eletivas uma vez que…