Senado

Davi Alcolumbre eleito presidente do Senado novamente ⚖️🔥

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado Federal. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em…

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Governo e deputados acordam mudanças no SPVAT e emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…

10 meses ago

Senado aprova regulação do Mercado de Carbono antes da COP 29 🌍

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência…

11 meses ago

Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado,…

11 meses ago

PEC 72/23 promete isenção de IPVA para veículos antigos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…

12 meses ago

PEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…

12 meses ago

Regulamentação de apostas online: sessão decisiva nesta terça

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É…

12 meses ago

Reforma Tributária: Outubro Será Decisivo! Senado Avança em Discussões Cruciais ⚖️

Enquanto muitos dos parlamentares foram liberados dos compromissos presenciais no Congresso em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado…

1 ano ago

Projeto dos “Combustíveis do Futuro” de volta à Câmara: Entenda o Impacto das Novas Isenções! ⚡

Já aprovado no Senado, o projeto de lei conhecido como projeto dos "Combustíveis do Futuro" (PL 528/2020) retorna à Câmara…

1 ano ago

🚨 Eleições à Vista: Parlamentares Focam em Cidades e Reformas Ficam em Segundo Plano! Descubra o Impacto! 🗳️

Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares —…

1 ano ago

Urgência no Senado: Projeto Que Alivia Regras de Armas Pode Alterar Proibição de Clubes de Tiro Próximos a Escolas! 🔫🏫

O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024), que reduz exigências para a posse de armas, anula trechos do decreto sobre o…

1 ano ago

🚨 Urgente: Senado Aprova Redução do Prazo de Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa! Descubra o Impacto

Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do Projeto de Lei Complementar…

1 ano ago

🚨 Novo Projeto de Lei Pode Isentar Empresas de FGTS e INSS para Aposentados! Saiba Mais! 📉👥

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi…

1 ano ago

Isenção de Pedágios para Motociclistas: Projeto de Lei 2322/24 Avança na Câmara 🚀🏍️

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2322/24, que propõe a isenção de motociclistas do pagamento…

1 ano ago

🚗 Projeto de Lei pode isentar motoristas profissionais de pagar por exame toxicológico! Descubra como 👀

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E devem…

1 ano ago