segurança jurídica

Programa Moradia Legal trará regularização urgente a Santa Terezinha de Itaipu

O município de Santa Terezinha de Itaipu está prestes a alcançar um marco histórico com a adesão ao Programa Moradia…

1 mês ago

REURB em Santa Terezinha: Regularização Fundiária já começa!

Em reunião na manhã desta segunda-feira (17), com o coordenador regional do Paraná da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável…

2 meses ago

Santa Terezinha de Itaipu marca presença em seminário jurídico 📚

Nesta quarta-feira (19), nosso município esteve representado no Seminário Jurídico para Municípios, realizado em Curitiba pela Associação dos Municípios do…

3 meses ago

Participe da entrega de títulos de regularização fundiária em Guaíra!

A Secretaria de Planejamento de Guaíra convida todos os munícipes para participar da Solenidade de Entrega de 10 Títulos de…

6 meses ago

Apostas Online: Anatel Começa a Derrubar Sites Não Autorizados em Outubro

A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a derrubar os sites que…

7 meses ago

STF Garante Direito de Recusar Transfusão de Sangue: Veja Quem Pode se Beneficiar!

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…

8 meses ago

🚀 Novo Programa “Moradia Legal” no Paraná: Regularize Seu Imóvel Rápido com a Parceria TJ-PR e Cohapar!

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) firmaram uma parceria que possibilita…

8 meses ago

🚨 Câmara Aprova Aumento de Penas para Crimes Contra Advogados: Entenda a Nova Lei! ⚖️

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…

8 meses ago

Reforma Tributária: Fim do ICMS e Impacto nos Incentivos Fiscais para Empresas 🚧📉

Criado para compensar empresas beneficiárias de incentivos fiscais, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ainda precisa ser regulamentado

10 meses ago

📜 Projeto de Lei 5912/23: Câmara Aprova Proibição de Lucro com Obras Sobre Crimes

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de…

12 meses ago

Participe da Cerimônia de Entrega de Títulos em Guaíra! Saiba Como Garantir Seu Patrimônio 💼🏠

É com grande satisfação e honra que o Município de Guaíra vem por meio deste convidar todos os munícipes a…

1 ano ago

Conquista Histórica: Mais de 140 Famílias de Medianeira Recebem Títulos de Propriedade 🏡

🏠 Mais de 140 famílias medianeirenses celebraram na noite desta terça-feira (26) a conquista de ter o seu imóvel regularizado.…

1 ano ago