sanciona

Geral

Lula sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas dos estados 💰

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos…

9 meses ago

Geral

Uso de celulares é restringido nas escolas; veja as novas regras 📱

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso…

9 meses ago

Regional

Novo Programa Parceiro da Escola: Democratizando a Gestão Educacional 🏫

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei (22.006/2024) que cria o programa Parceiro da Escola…

1 ano ago