Projetos de Lei.

Libras: Lei de 23 anos ainda não é cumprida, denuncia debate

Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento…

4 dias ago

Quarentena de 10 anos para cargos na Anac choca setor ✈️

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos…

1 mês ago

Fred Costa assume a Comissão de Legislação Participativa!

O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.…

2 meses ago

Dólar em queda após 4 dias de alta mercado atento ao ajuste fiscal

Após quatro dias seguidos de alta, o dólar encerrou a última sessão em queda. A redução foi de 0,21%. Com…

5 meses ago

Comissão Aprova Mudanças Cruciais no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Paraná 🚨

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, reuniu-se nesta terça-feira (27), no Auditório Legislativo por convocação do seu…

9 meses ago

🚨 Novo Projeto de Lei Pode Isentar Empresas de FGTS e INSS para Aposentados! Saiba Mais! 📉👥

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi…

9 meses ago

🚍 Gratuidade para idosos no Paraná: CCJ aprova projeto de lei sobre passagens intermunicipais

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que garante gratuidade…

9 meses ago

Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos de lei importantes 📜⚖️

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o regime de urgência para cinco propostas. Em seguida, foi encerrada a…

10 meses ago

Cláudio Schutz reassume mandato na Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu

Após uma licença para atuar como Secretário de Indústria, Comércio e Turismo no governo da prefeita Karla Galende, Cláudio Schutz…

1 ano ago